O que é o auxílio acidente?
O auxílio acidente é um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos trabalhadores que sofreram algum tipo de acidente ou doença que resultou em sequela ou redução da capacidade funcional. Esse benefício tem o objetivo de compensar financeiramente o segurado pelos danos físicos ou mentais permanentes que o impedem de exercer suas atividades laborais de forma plena. Explore ainda mais o assunto com este recurso externo. Consultameuinss.Com.Br, saiba mais sobre o tema abordado.
Quem tem direito ao auxílio acidente?
Para ter direito ao auxílio acidente, é necessário que o segurado seja trabalhador urbano, empregado, empregado doméstico, avulso, especial ou contribuinte individual. Além disso, é preciso comprovar que houve uma redução na capacidade de trabalho em decorrência de um acidente ou doença adquirida em função do trabalho. A perícia médica do INSS é responsável por analisar e comprovar a gravidade e a existência de sequela.
Como solicitar o auxílio acidente?
Para solicitar o auxílio acidente, o segurado deverá comparecer a uma agência da Previdência Social, através de agendamento prévio, e apresentar os seguintes documentos:
Após a análise dos documentos, a perícia médica será agendada para avaliação da sequela e da redução da capacidade de trabalho. Caso seja comprovada a existência de sequela permanente, o benefício será concedido e o valor será calculado de acordo com o salário de benefício do segurado.
Qual o valor do auxílio acidente?
O valor do auxílio acidente corresponde a 50% do salário de benefício do segurado, a partir da data de início da incapacidade confirmada pela perícia médica. Esse valor é válido até a aposentadoria por idade, quando o segurado passa a receber somente o valor da aposentadoria. No entanto, é importante ressaltar que o auxílio acidente não pode ser acumulado com outros benefícios, como a aposentadoria por invalidez.
Perícia médica de revisão
É importante destacar que o auxílio acidente está sujeito à perícia médica de revisão, que é realizada periodicamente para verificar se a sequela ou a redução da capacidade funcional persiste. Caso seja constatada a recuperação total da capacidade de trabalho, o benefício poderá ser suspenso ou cancelado pelo INSS.
Conclusão
O auxílio acidente é um importante benefício concedido aos trabalhadores que sofreram acidentes ou doenças que resultaram em sequelas permanentes. É fundamental que o segurado esteja ciente dos seus direitos e dos documentos necessários para solicitar o benefício de forma correta. Além disso, é importante manter a regularidade nas contribuições ao INSS e passar pelas perícias médicas de revisão, garantindo assim a continuidade do auxílio acidente. Aprenda mais sobre o assunto neste site externo que selecionamos para você. Conheça mais, continue sua jornada de aprendizado!
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