Como solicitar o salário maternidade no INSS

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O que é o salário maternidade

O salário maternidade é um benefício oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) às mulheres que acabaram de dar à luz ou que adotaram uma criança. Ele tem como objetivo garantir a segurança financeira dessas mulheres durante o período em que estão impossibilitadas de trabalhar devido à maternidade.

Quem tem direito ao salário maternidade

Todas as mulheres que contribuem para a Previdência Social têm direito ao salário maternidade. Isso inclui empregadas registradas, contribuintes individuais, desempregadas que já tenham contribuído para o INSS e trabalhadoras rurais. Para receber o benefício, é necessário ter realizado pelo menos 10 contribuições para o INSS antes do início da licença maternidade.

Como solicitar o salário maternidade

Para solicitar o salário maternidade, é necessário agendar um atendimento no posto do INSS mais próximo ou realizar o agendamento online através do site do INSS. No dia marcado, a mulher deve comparecer ao posto de atendimento com os documentos necessários:

  • CPF;
  • Documento de identificação com foto;
  • Carteira de trabalho;
  • Comprovante de contribuição ao INSS;
  • Declaração de nascimento para mães adotantes;
  • Para trabalhadoras rurais, documentos que comprovem a atividade rural.

    • Além disso, é importante estar atento aos prazos para solicitar o benefício. No caso de nascimento, o salário maternidade pode ser solicitado até 90 dias após a data do parto. Já no caso de adoção, o prazo é de até 180 dias a partir do deferimento da adoção.

    Duração do salário maternidade

    A duração do salário maternidade varia de acordo com o tipo de segurada:

  • Para as seguradas empregadas, o benefício tem duração de 120 dias;
  • Para as seguradas contribuintes individuais, facultativas e desempregadas, a duração é de 120 dias, podendo ser estendido para 180 dias caso a mulher comprove que durante a gestação não exerceu atividade remunerada;
  • Para as trabalhadoras rurais, o benefício tem duração de 120 dias;
  • No caso de adoção, tanto para mães adotantes quanto para pais adotantes, a duração do benefício é de 120 dias.

    • Valor do salário maternidade

    O valor do salário maternidade equivale ao valor do último salário de contribuição da segurada, limitado ao teto da Previdência Social. Para as seguradas empregadas, o pagamento é feito diretamente pelo empregador. Já para as demais seguradas, o pagamento é feito diretamente pelo INSS.

    Cuidados ao solicitar o salário maternidade

    É importante ressaltar que qualquer erro ou falta de documentação pode atrasar o processo de análise e concessão do benefício. Por isso, é fundamental ficar atenta aos prazos e reunir todos os documentos necessários antes de fazer a solicitação. Caso o benefício seja negado, é possível realizar um recurso administrativo ou buscar auxílio jurídico para garantir o direito ao salário maternidade.

    Em resumo, o salário maternidade é um direito garantido às mulheres que contribuem para a Previdência Social. Para solicitar o benefício, é necessário agendar um atendimento no INSS e apresentar a documentação exigida. É importante estar atenta aos prazos e cuidados necessários para garantir o recebimento do benefício. Quer continuar explorando o assunto? Clique aqui, selecionamos para complementar sua leitura.

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